ATA DA 19ª REUNIÃO DO CONSELHO DE MUNICIPAL DE POLITÍCA CULTURAL DO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ – PE

Aos 06 dias do mês de Novembro de dois mil e doze (06/11/2012) na secretaria de educação e cultura na Ilha de Itamaracá PE, reuniram-se, com o objetivo de Aprovação dos Cadastro Cultural da Ilha de Itamaracá, Aprovação do regulamento da eleição do conselho e definição do dia da eleição do CMPC.  Os Senhores Conselheiros, Edvaldo Mário do Monte Júnior, Secretário Executivo de Cultura, André Luiz Gonçalves de Lima ambos representante da Fundação de Cultura e Arte – FUNCARTI, Vilma Bezerra da Silva, representante da Secretaria de Educação e Cultura todos titulares, Nivaldo Jorge da Silva, Representante do Fórum Temático de Artesanato, Artes Plásticas e Visuais e  Pedro Luiz de Oliveira, Representante do Fórum Temático de Teatro.

Dado início aos trabalhos do dia, o Senhor Presidente,  Nivaldo Jorge da Silva observou a existência de quorum, e tendo confirmado a viabilidade da reunião, agradeceu a presença de todos, fez a leitura da pauta da reunião. O Presidente deu início aos trabalhos do dia, o presidente passou a palavra para o Secretário Getal do conselho senhor Pedro Luiz de Oliveira fazer a leitura das atas dos dias 18/11/2011, 17/01, 07/02, 06/03 e 17/04/2012, sendo aprovada por todos os presentes. Em seguida foi promovida a análise e aprovação dos cadastros de Jose Valdenio de Oliveira, Israel Francisco da Silva, Herculano Gonçalves de Albuquerque Junior, Nadja Cesar Cavalcanti, Maria Auxiliadora de Oliveira Gomes, Marcos Luiz dos Santos, Marli Maria de Santana, Isabel Cristina Ferreira Mafra, Eunice Lima do Nascimento, Nancy Maria Bezerra da Silva, Dolores Lins de Souza, Maria de Lourdes Gonçalves, Rita de Castro Oliveira, André Luiz Gonçalves de Lima, Sheila Cristina de Andrade Araújo, Glória Jane Ferreira Reis, tendo todos os cadastros aprovados por todos os presentes.

O presidente dando continuidade fez a leitura, em conjunto com os conselheiros, do regulamento da eleição do conselho, que foi aprovado por unanimidade. Em seguida, foram indicados os nomes de José Eugênio, Glória Jane e Nancy Maria Bezerra para compor o Grupo de Trabalho Eleitoral do CMPC. Por fim, foi deliberado que na próxima reunião seria apreciado os pedidos de inclusão no Cadastro Cultural da Ilha de Itamaracá.  

Não tendo mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente, deu por encerrados os trabalhos do dia, e eu, Pedro Luiz de Oliveira, Secretário Geral, lavrei  a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.

Plano Municipal de Cultura da Ilha de Itamaracá é aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores

Depois de muitas turbulências, em fim, o Plano Municipal de Cultura da Ilha de Itamaracá foi aprovado, na noite de hoje (10/12), durante a última sessão da Câmara de Vereadores.

 

Marcado por muitas discussões e entraves durante sua tramitação, o Plano Municipal de Cultura, foi alvo de uma enorme polêmica, sendo sua aprovação, em dado momento, ameaçada pela incompreensão por parte de alguns vereadores, mas, por força popular, foi aprovado por unanimidade da Câmara Municipal.

 

A aprovação do 1º Plano Municipal de Cultura representa um marco na política cultural da cidade, pois ele será um divisor de águas na condução das políticas públicas na área de cultura. Com a sanção do Plano Municipal de Cultura, marcada para semana que vem, a Ilha de Itamaracá conclui todo o processo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura-SNC, se tornando a 1º cidade de Pernambuco a possuir todos os elementos do SNC, sendo referência nacional na implementação de um modelo inovador de gestão compartilhada da cultura. O município já dispõe do Conselho Municipal de Política Cultural, do Fundo Municipal de Cultura, do Órgão Gestor da Política Cultural, do Sistema Municipal de Cultura e, agora, o Plano Municipal de Cultura fechando com chave de ouro o ano de 2012.

 

"Agora, a sociedade tem um instrumento público e legítimo para pleitear o avanço da cultura na Cidade, por este motivo a aprovação não é o fim em si mesmo. O grande desafio será tirar ações e as metas do Plano do papel, ou melhor, da Lei Municipal.", afirma o então Secretário Executivo de Cultura, Edvaldo Júnior, em clima de despedidas da função.

 

O cidadão que desejar ter acesso a íntegra do Plano Municipal de Cultura da Ilha de Itamaracá, poderá baixá-lo ou acessar o site: http://www.pmc-itamaraca.blogspot.com.br/

 

Plano Municipal de Cultura

Falta de bom senso ameaça a Política Cultural da Ilha de Itamaracá.

O cúmulo da falta de bom senso parece reinar na cabeça de alguns dos representantes do povo. Tal afirmação parece ratificar o que o próprio povo comenta sobre seus representantes. Acontece que, depois de muita luta e três longos anos de debate para elaborar o Plano Municipal de Cultura da Ilha de Itamaracá, os artistas e a população veem-se em uma situação de desesperança e desespero, pois a aprovação do tão sonhado Plano Municipal de Cultura está ameaçada pela falta de visão e bom senso de alguns vereadores da Ilha de Itamaracá. A noite de hoje (07/12), que deveria ser de festa para a cultura, foi marcada por um fato altamente decepcionante. A sessão da Câmara de Vereadores marcada para a noite de hoje, foi inusitadamente CANCELADA. O motivo, segundo o povo, foi que o Vereador Islan Honorato retirou da Câmara Municipal de Vereadores o Projeto de Lei nº 15/2012, que institui o Plano Municipal de Cultura, com o intuito de tirar cópia do documento, contudo, até as 21:00 de hoje, não devolveu o Projeto para Câmara. O mais grave é que 8 dos 9 vereadores não compareceram a sessão inviabilizando a aprovação final do Plano Municipal de Cultura. O comentário da população, que está revoltada com tais atitudes, é que os vereadores boicotaram a sessão para NÃO APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA.

 

Caso se concretize a possibilidade do Projeto de Lei do Plano Municipal de Cultura ser reprovado pela Câmara, a Ilha de Itamaracá entrará em um retrocesso total, pois tal atitude vai em contramão do que o País já avançou na Cultura. Hoje o Brasil já possui o Sistema Nacional de Cultura, Conselho Nacional de Política Cultural, Fundo Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Cultura.

 

A ultima sessão da Câmara Municipal de Vereadores está agendada para a próxima segunda-feira, dia 10/12, as 17:00. Pedimos a população, aos artistas e aos veículos de comunicação, que abracem esta causa a fim de que possamos garantir a aprovação deste projeto tão importante para a Ilha de Itamaracá. 

Carta Aberta a Câmara de Vereadores da Ilha de Itamaracá

Ao Senhor
Murilo José de Souza
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Recomenda a Aprovação dos Projetos de Lei nº 05 e 15/2012.

Exmo. Senhor,

Ao tempo em que o cumprimentamos cordialmente, vimos perante V. Sª. expor e requerer o que se segue:

Ao longo dos últimos 10 anos o Brasil começou a mudar, e a cultura, acompanhando esta tendência, começou a ampliar sua participação na agenda social das políticas públicas implementadas pelo Governo Federal. Antes, relegada a coadjuvante entre as demais políticas governamentais, a cultura era considerada a “cereja do bolo” - o “adereço” e isto se traduzia em pouca efetividade de sua aplicação, baixos recursos e ausência do estado frente ao desenvolvimento cultural que o país necessitava.

Agora, com a aprovação do Projeto de Lei do Sistema Nacional de Cultura, pelo Congresso Nacional, e com a sanção da Lei Federal do Plano Nacional de Cultura, por parte da Presidenta Dilma Russeff, a cultura se fortaleceu e comerçou a ser entendida como um instrumento poderoso para o desenvolvimento econômico e social do País.  A Ilha de Itamaracá, como cidade turística, possui um importante acervo cultural que remonta a história e a identidade do povo brasileiro, que precisa ser valorizado e preservado, de modo que nossa cidade se desenvolva junto com o Brasil.

 

Por este motivo, o Conselho Municipal de Política Cultural da Ilha de Itamaracá, entende que a instituição do Sistema e do Plano Municipal de Cultura são fundamentais para a conquista de uma vida melhor para o povo da Ilha. Primeiro, porquê o Sistema Municipal de Cultura é um instrumento que está conectando a Ilha de Itamaracá com as Políticas do Governos Federal e Estadual de modo que os Recursos para o financiamento da cultura cheguem para o município. Segundo, porquê o Plano Municipal de Cultura representa o sentimento do povo da Ilha de Itamaracá, que se reuniu, nas duas Conferências Municipais de Cultura, realizadas em 2009 e 2011, nas Plenárias Regionais, Setoriais e Livres de Cultura, nos fóruns e Grupos de Trabalhos criados para o debate de propostas para a cultura da Ilha. Ao longo desta trajetória foi reunido, em torno da elaboração do Plano Municipal de Cultura, mais de 2% da população da Ilha de Itamaracá, entre artistas, produtores, gestores e consumidores culturais, indicando a plena e indiscutível participação democrática da população na definição dos rumos para a cultura na Ilha. Em fim, não aprovar os Projetos do Sistema e Plano Municipal de Cultura representará no retrocesso de um trabalho que tirou a cultura de nossa cidade de um atraso de mais de 40 anos e fará com que a Ilha de Itamaracá deixe de receber recursos do Governo Federal fazendo com que a cultura da Ilha seja outra vez condenada à própria sorte.

 

Dadas estas explicações o Conselho Municipal de Política Cultural vem, diante de todos os Vereadores desta casa legislativa, solicitar a URGENTE APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS Nº 05 E 15/2012 (Projetos do Sistema e Plano Municipal de Cultura) a fim de que tenhamos uma política pública de cultura que a valorize e consolide a Ilha de Itamaracá como uma grande nação cultural.

 

Na certeza de podemos contar com o apoio de todos, renovo nossos sinceros votos de estima e apreço.

Atenciosamente,

NIVALDO JORGE DA SILVA

Presidente do CMPC

Conselho Municipal de Política Cultural abre Eleição para o biênio 2013/2014

 

 

A Prefeitura da Ilha de Itamaracá publicou, nesta tarde, após a reunião do Conselho Municipal de Política Cultural, o Decreto nº 36/2012, convocando a Eleição do Conselho para o Biênio 2013/2014.

 

A Eleição do Conselho Municipal de Política Cultural da Ilha de Itamaracá será realizada, em 15 de Dezembro de 2012, das 14h às 17h, no Prédio da Prefeitura da Ilha de Itamaracá, situada a Av. João Pessoa Guerra, 37, Pilar. A eleição para os representantes da sociedade civil no Conselho serão realizadas em cada um dos 08 (oito) Fóruns, seguindo as normas previstas na Lei Municipal n° 1.127/2009, nos Decreto 36A/2009.

 

Para votar e ser votado o participante deverá ter obrigatoriamente a inscrição prévia validada no Cadastro Cultural da Ilha de Itamaracá até o dia 03/12/2012. As inscrições de candidaturas deverão ser feitas do dia 03 a 07 de Dezembro de 2012, das 8h às 12h, na sede da Secretaria Executiva de Cultura, situada a Rua Padre Machado n° 269, Pilar, Ilha de Itamaracá. No ato do registro os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos:

• Pedido de registro ao GTE assinado pelo candidato e subscrito por, pelo menos, cinco por cento (5%) dos integrantes do respectivo Fórum Temático com os seus números de inscrição no Cadastro Cultural da ilha de Itamaracá;
• Declaração de que não é detentor de Cargo em Comissão ou Função de Confiança vinculada ao Município da Ilha de Itamaracá, conforme determina o § 2º do Artigo 7º, da Lei Municipal Nº 1.127/2009.
• Certidão de Situação Cadastral – CSC, emitida pela Secretaria Executiva de Cultura, para confirmar se o candidato está devidamente inscrito no Cadastro Cultural da Ilha de Itamaracá, bem como a sua situação cadastral.

Mais Informações:

 

Regulamento
Ficha de Inscrição
Declaração

ATA DA 18ª REUNIÃO DO CONSELHO DE MUNICIPAL DE POLITÍCA CULTURAL DO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ – PE

Aos 17 dias do mês de Abril de dois mil e doze (17/04/2012) no palácio pedra que canta na Ilha de Itamaracá PE, reuniram-se, com o objetivo de Aprovação dos Cadastro Cultural da Ilha de Itamaracá, Leitura integral do projeto de lei que cria o Sistema Municipal de Cultura SMC.      Os Senhores Conselheiros, Edvaldo Mário do Monte Júnior, Secretário Executivo de Cultura, André Luiz Gonçalves de Lima ambos representante da Fundação de Cultura e Arte – FUNCARTI, Israel Francisco da Silva representante da Secretaria de Educação e Cultura todos titulares, Nivaldo Jorge da Silva, Representante do Fórum Temático de Artesanato, Artes Plásticas e Visuais,  Pedro Luiz de Oliveira, Representante do Fórum Temático de Teatro e Tânea Maria Monteiro de Barros Representante do Fórum Temático de Patrimônio Cultural ou Literatura.

Dado início aos trabalhos do dia, o Senhor Presidente,  Nivaldo Jorge da Silva observou a existência de quorum, e tendo confirmado a viabilidade da reunião, agradeceu a presença de todos, fez a leitura da pauta da reunião. o Presidente deu início aostrabalhos do dia, o presidente passou a palavra para o Secretário Executivo de Cultura fazer a apresentação e  Leitura integral do projeto de lei que cria o Sistema Municipal de Cultura SMC, encerrado a leitura foi debatido o projeto de lei com destaque dos conselheiros Nivaldo Jorge e Tânea Maria. Após os devidos esclarecimento do Projeto de Lei do Sistema Municipal de Cultura foi aprovado por unanimidade. Por fim foi deliberado também que na próxima reunião seria apreciado os pedidos de inclusão no Cadastro Cultural da Ilha de Itamaracá. 

Não tendo mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente, deu por encerrados os trabalhos do dia, e eu, Pedro Luiz de Oliveira , Secretário Geral, lavrei  a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.