Publicações

RESOLUÇÕES DO CMPC

• Resolução CMPC n° 005/2013, de 01 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a criação do Sistema de Acompanhamento do Plano Municipal de Cultura da Ilha de Itamaracá - SIAP.
• Resolução CMPC n° 004/2013, de 01 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a criação da Comissão Temática de Acompanhamento do Plano Municipal de Cultura da Ilha de Itamaracá - CTAC.
• Resolução CMPC n° 003/2013, de 10 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal de Cultura da Ilha de Itamaracá.
• Resolução CMPC n° 002/2013, de 09 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.219/2012, de 11 de Dezembro de 2012, Lei de Moralização Cultural.
• Resolução CMPC n° 001/2011, de 29 de Março de 2011 - Dispõe sobre a formação dos Grupos de Trabalho para a elaboração do Plano Municipal de Cultura e dá outras providências.