Aos 09 dias do mês de Abril de dois mil e treze
(09/04/2013) na sede do Conselho Municipal de Política Cultural na Ilha de
Itamaracá-PE, reuniram-se, com o objetivo de debater os informes
administrativos do Conselho, questões relacionadas ao espetáculo da Paixão de
Cristo da Ilha de Itamaracá, Carnaval 2013, XIV FENEARTE, a proposta de
Resolução sobre a Lei de Moralização Cultural, análise dos Cadastros Culturais
em caminhados pela Secretaria de Educação e Cultura em dezembro de 2012 e
aprovação calendário anual de reuniões, os Senhores Conselheiros, Edvaldo Mário
do Monte Júnior, representante do Fórum Setorial de Entidade, Produtores e
Trabalhadores da Cultura, André Luiz Gonçalves de Lima, representante do Fórum
Setorial do Patrimônio Cultural, Arquitetura e Cultura Popular, Nivaldo Jorge
da Silva, representante do Fórum Setorial de Artesanato, Artes Visuais e
Digitais e Design, Pedro Luiz de Oliveira, representante do Fórum Setorial de
Teatro, Dança, Música e Circo, Dilma Maria Pereira, representante do Fórum
Setorial de Artesanato, Artes Visuais e Digitais e Design, não compareceu
devido à uma reunião de trabalho em Recife, os representantes do Poder
Executivo Municipal, apesar de já ter sido oficiado através do Of. 003/2013 –
CMPC, datado de 14/01/2013, reiterado pelo Of. 008/2013-CMPC, datado de
01/03/2013, não indicou seus representantes.
Dado início aos trabalhos do dia, o Senhor Presidente,
Edvaldo Mário do Monte Júnior observou a existência de quorum, e tendo
confirmado a viabilidade da reunião, agradeceu a presença de todos, fez a
leitura da pauta da reunião. Após a leitura da pauta, o Presidente fez uma
retrospectiva das ações do conselho de Janeiro à março do ano em curso,
apresentando todos os ofícios emitidos pelo CMPC naqueles meses. Assim,
esclareceu que a Prefeitura não respondeu aos ofícios do Conselho com as
indicações dos representantes do Governo Municipal; que o Secretário Executivo
de Cultura, após ter sido convidado a apresentar seu Plano de Trabalho, deixou
a Secretaria e isso inviabilizou sua presença na reunião do Conselho; que a
Secretaria de Cultura do estado e a FUNDARPE responderam ao ofício 005/2013-CMPC,
com umaNota Tecnica sobre o andamento do Processo de Tombamento da Vila Velha,
bem como propuseram que o CMPC apresentasse duas datas para que a Diretoria de
Preservação, em reunião com o CMPC, apresentasse o Projeto de Revitalização do
Engenho São João. Após informes administrativos do Conselho o Presidente ouviu
dos pares sugestões de datas para a reunião com a Diretoria de Preservação da
FUNDARPE, sendo sugeridos e aprovados os dias 07 e 09 de Maio de 2013.
Dando continuidade, o Sr. Presidente informou elogiou
a atitude do Prefeito ao permitir que a Prefeitura apoiasse o Projeto do
espetáculo da Paixão de Cristo da Ilha de Itamaracá e repudiou a tentativa do
Secretario de Turismo em vetar o apoio ao projeto, sob o argumento de que a
secretaria não tinha saldo orçamento para tal projeto. Para comentar sobre o
mesmo assunto, Edvaldo Júnior passou a palavra para Pedro Luiz de Oliveira,
Presidente da Associação Cultural Ato-Art`s e conselheiro, que criticou a
atitude de um comerciante de materiais de construção que negou apoio ao
espetáculo.
Prosseguindo a reunião, o presidente passou a palavra
para André Gonçalves com o intuito de abrir as discussões sobre o Carnaval
2013. No uso da palavra, André Gonçalves criticou a organização do evento e os
critérios para escolha das agremiações carnavalescas que iriam receber o apoio
da Prefeitura. Também sobre o carnaval, Edvaldo Júnior complementou com a
informação de que a estrutura montada no polo Jaguaribe não oferecia condições
técnicas para os artistias e para o público e que a elaboração da programação
do polo Forte Orange foi elaborada de forma infeliz, uma vez que os grupos de
cultura popular foram colocados em situação degradante, face a alta temperatura
e a inexistência de público, caracterizando disperdício de recursos públicos.
Nivaldo Jorge falou que a Unidade Móvel do Artesanato não participou do
Carnaval da Ilha de Itamaracá em virtude da mesma está retida em manutenção.
Dando continuidade, Nivaldo Jorge prosseguiu a sua
fala comentando sobre a forma que a Prefeitura pretende escolher os artesãos
que irão participar da XIV FENEARTE. Segundo Nivaldo Jorge a Prefeitura irá
realizar uma Feira de artesanato na praça do Pilar e lá escolherá os artesãos.
Para Jorge, tal procedimento não é adequado pois não deixa claro os critérios e
nem representa uma escolha democrática. Desta forma, Nivaldo Jorge, propôs que
o Conselho se manifestasse sobre o assunto reivindicando a puplicação de um
Edital de Seleção pública para a FENEARTE, assim como foram feitos em anos
anteriores. Por fim, Jorge agendou uma reunião com os artesãos para o dia 17 de
Abril de 2013, as 14h, na sede do CMPC, para mobilizar os artesãos sobre a
democratização da FENEARTE.
Por seguinte, Edvaldo Júnior, apresentou a proposta de
Resolução sobre a Lei de Moralização Cultural, que lida e achada conforme foi
aprovada por unanimidade. Ainda em regime de deliberação foram aprovados os
Cadastros Culturais dos Srs. José Luiz Ribeiro de Andrade Bezerra, Adriana
Mariano Bandeira, Leandro da Silva Gonçalves, Josefa Teresa dos Santos e Maria
das Graças Teobaldo Alves.
Por fim, o Presidente construiu, de forma
colaborativa, o calendário das reuniões do Conselho, que assim foi
estabelecido: dias 07 de maio, 04 de Junho, 02 de Julho e 06 de Agosto, 03 de
Setembro, 01 de Outubro, 05 de Novembro e 03 de Dezembro de 2013, elaborou,
também de forma colaborativa, a seguinte pauta para a próxima reunião, que será
realizada no dia 30 de Abril de 2013, as 14:00, na sede do CMPC: democratização
XIV FENEARTE, a inatividade do Cine Paranambuco, apresentação de propostas PPA,
LDO e LOA.
Não tendo mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente,
deu por encerrados os trabalhos do dia, e eu, André Luiz Gonçalves de Lima,
Secretário Geral, lavrei a presente ata,
que lida e achada conforme, vai assinada por mim, pelo Presidente do CMPC e
pelos conselheiros que assim desejarem.
