Convocação para Reunião Ordinária do CMPC

O Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC da Ilha de Itamaracá, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os conselheiros para a REUNIÃO ORDINÁRIA, a se realizar, no dia 10/06/2013, às 14:00, na Sede do Conselho, situada na Rua Rufino Gonçalves, s/n, Quatro Cantos (Por Trás do Espaço Nordeste), para cumprir a seguinte Ordem do Dia:

• Democratização da XIV FENEARTE;
• 3º Conferência Municipal de Cultura;
• Apresentação de propostas PPA, LDO e LOA

EDVALDO MÁRIO DO MONTE JÚNIOR

Presidente do CMPC

NOTA DE CANCELAMENTO DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITÍCA CULTURAL DO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ – PE

Em virtude da ausência de quórum, após a 3º Convocação, conforme dispõe o Art. 7º do Decreto nº 48/2012, que aprova o novo Regimento Interno do CMPC, esta Assembleia Geral extraordinária foi cancelada.

Sede do Conselho, 30 de Maio de 2013

NOTA DE CANCELAMENTO DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITÍCA CULTURAL DO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ – PE

Em virtude da ausência de quórum, após a 3º Convocação, conforme dispõe o Art. 7º do Decreto nº 48/2012, que aprova o novo Regimento Interno do CMPC, esta Assembleia Geral extraordinária foi adiada para o dia 30 de Maio de 2013.

Sede do Conselho, 17 de Maio de 2013

ATA DA 23ª REUNIÃO DO CONSELHO DE MUNICIPAL DE POLITÍCA CULTURAL DO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ – PE

Aos 09 dias do mês de Maio de dois mil e treze (09/05/2013), as 15:00, na sede do Espaço Nordeste na Ilha de Itamaracá-PE, reuniram-se, com o objetivo de debater sobre a XIV FENEARTE; a Convocatória da 3º Conferência Nacional de Cultura; a priorização das metas do Plano Municipal de Cultura para inclusão no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual; os Senhores Conselheiros, Edvaldo Mário do Monte Júnior, representante do Fórum Setorial de Entidade, Produtores e Trabalhadores da Cultura, Nivaldo Jorge da Silva, representante do Fórum Setorial de Artesanato, Artes Visuais e Digitais e Design, Fernando Luiz Barros da Silva, representante do Fórum Setorial de Teatro, Dança, Música e Circo, Marcus Acioly, Presidente do Conselho Estadual de Cultura, Reinaldo de Oliveira, Geraldo Pereira, Leonardo Dantas, Isaar França, Ana Paula, José Carlos Viana, ambos membros do Conselho Estadual de Cultura. Os Conselheiros: André Luiz Gonçalves de Lima, representante do Fórum Setorial do Patrimônio Cultural, Arquitetura e Cultura Popular, e Dilma Maria Pereira, representante do Fórum Setorial de Artesanato, Artes Visuais e Digitais e Design, não compareceram devido à contratempos no trabalho e os representantes do Poder Executivo Municipal, apesar de já ter sido oficiado através do Of. 003/2013 – CMPC, datado de 14/01/2013, reiterado pelo Of. 008/2013-CMPC, datado de 01/03/2013, não indicou seus representantes.

Dado início aos trabalhos do dia, o Senhor Presidente, Edvaldo Mário do Monte Júnior observou a existência de quorum, e tendo confirmado a viabilidade da reunião, agradeceu a presença de todos, fez a leitura da pauta da reunião. Após a leitura, Marcus Acioly propôs a substituição da pauta para o debate entorno das questões que envolvem o Patrimônio da Ilha de Itamaracá, em virtude da presença de quase todos os membros do Conselho Estadual de Cultura. Posto em apreciação o pleito foi aprovado por unanimidade. Em seguida o Presidente fez uma retrospectiva das ações do conselho e comentou sobre a estrutura e organização do CMPC.

Abrindo as discursões o Presidente passou a palavra para que todos os membros realizassem suas apresentações. E assim se fez. Em seguida Marcus Acioly falou da importância do Conselho Municipal agir integradamente com o Conselho Estadual de Cultura para otimização e fortalecimento das ações que envolvem o Patrimônio Cultural da Ilha de Itamaracá.

Continuando, Leonardo Dantas, fez a proposta ao CMPC para apresentar ao Governo do Estado de Pernambuco um requerimento para o efetivo registro e tombamento da Lenda da Manga Jasmim e do entorno onde localiza-se o campo da enxertia e do sítio Bom Jesus. Mediante a apresentação da justificativa do pleito, a proposta foi aprovada por unanimidade pelos membros do conselho.

Marcus Acioly, no uso da palavra, solicitou a alteração no Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Política Cultural para as segundas-feiras. Posto em votação, foi aprovado por unanimidade o seguinte calendário: 10 de Junho, 01 de Julho e 05 de Agosto, 02 de Setembro, 07 de Outubro, 04 de Novembro e 02 de Dezembro de 2013.

Por fim, Edvaldo Júnior, agendou uma reunião Extraordinária para o dia 17 de Maio de 2013, as 14:00, para deliberar sobre a pauta que ficou pendente desta reunião.

Não tendo mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente, deu por encerrados os trabalhos do dia e lavrou  a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente do CMPC e pelos conselheiros que assim desejarem.

 Sede do Conselho, Ilha de Itamaracá, 09 de Maio de 2013.

CMPC realiza reunião conjunta com o Conselho Estadual de Cultura de Pernambuco

Foi realizada, na tarde de hoje (09/05/2013), uma reunião conjunta dos Conselhos Municipal de Política Cultural da Ilha de Itamaracá e Estadual de Cultura de Pernambuco. A reunião se traduziu em um estreitamento de laços entre os dois conselhos, com o objetivo de fortalecer a Cultura da cidade. Na oportunidade foram debatidas questões relacionadas ao Processo de Tombamento da Vila Velha, e os projetos de requalificação do Forte Orange e do Complexo do Engenho São João. Para Edvaldo Júnior, Presidente do CMPC, a integração do Conselho Estadual de Cultura de Pernambuco com o CMPC se dá em um momento bastante oportuno, pois com a chegada dos grandes empreendimentos e dos jogos da copa e olimpíadas, a Ilha de Itamaracá será roteiro certo dos turistas internacionais e isto, obriga o município à voltar seus olhos para a cultura, em especial ao patrimônio histórico da cidade. Por fim, Marcus Accioly, Presidente do Conselho Estadual de Cultura, reforçou o compromisso do Conselho Estadual para com o fortalecimento da cultura da Ilha de Itamaracá, contribuindo com as discussões e ações que possam alcançar esta finalidade.  

Convocação de Reunião Ordinária do CMPC

O Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC da Ilha de Itamaracá, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os conselheiros para a REUNIÃO ORDINÁRIA, a se realizar, no dia 09/05/2013, às 14:00, na Sede do Conselho, situada na Rua Rufino Gonçalves, s/n, Quatro Cantos (Por Trás do Espaço Nordeste), para cumprir a seguinte Ordem do Dia:

• Democratização da XIV FENEARTE;
• 3º Conferência Municipal de Cultura;
• Apresentação de propostas PPA, LDO e LOA

EDVALDO MÁRIO DO MONTE JÚNIOR

Presidente do CMPC

ATA DA 22ª REUNIÃO DO CONSELHO DE MUNICIPAL DE POLITÍCA CULTURAL DO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ – PE

Aos 09 dias do mês de Abril de dois mil e treze (09/04/2013) na sede do Conselho Municipal de Política Cultural na Ilha de Itamaracá-PE, reuniram-se, com o objetivo de debater os informes administrativos do Conselho, questões relacionadas ao espetáculo da Paixão de Cristo da Ilha de Itamaracá, Carnaval 2013, XIV FENEARTE, a proposta de Resolução sobre a Lei de Moralização Cultural, análise dos Cadastros Culturais em caminhados pela Secretaria de Educação e Cultura em dezembro de 2012 e aprovação calendário anual de reuniões, os Senhores Conselheiros, Edvaldo Mário do Monte Júnior, representante do Fórum Setorial de Entidade, Produtores e Trabalhadores da Cultura, André Luiz Gonçalves de Lima, representante do Fórum Setorial do Patrimônio Cultural, Arquitetura e Cultura Popular, Nivaldo Jorge da Silva, representante do Fórum Setorial de Artesanato, Artes Visuais e Digitais e Design, Pedro Luiz de Oliveira, representante do Fórum Setorial de Teatro, Dança, Música e Circo, Dilma Maria Pereira, representante do Fórum Setorial de Artesanato, Artes Visuais e Digitais e Design, não compareceu devido à uma reunião de trabalho em Recife, os representantes do Poder Executivo Municipal, apesar de já ter sido oficiado através do Of. 003/2013 – CMPC, datado de 14/01/2013, reiterado pelo Of. 008/2013-CMPC, datado de 01/03/2013, não indicou seus representantes.

Dado início aos trabalhos do dia, o Senhor Presidente, Edvaldo Mário do Monte Júnior observou a existência de quorum, e tendo confirmado a viabilidade da reunião, agradeceu a presença de todos, fez a leitura da pauta da reunião. Após a leitura da pauta, o Presidente fez uma retrospectiva das ações do conselho de Janeiro à março do ano em curso, apresentando todos os ofícios emitidos pelo CMPC naqueles meses. Assim, esclareceu que a Prefeitura não respondeu aos ofícios do Conselho com as indicações dos representantes do Governo Municipal; que o Secretário Executivo de Cultura, após ter sido convidado a apresentar seu Plano de Trabalho, deixou a Secretaria e isso inviabilizou sua presença na reunião do Conselho; que a Secretaria de Cultura do estado e a FUNDARPE responderam ao ofício 005/2013-CMPC, com umaNota Tecnica sobre o andamento do Processo de Tombamento da Vila Velha, bem como propuseram que o CMPC apresentasse duas datas para que a Diretoria de Preservação, em reunião com o CMPC, apresentasse o Projeto de Revitalização do Engenho São João. Após informes administrativos do Conselho o Presidente ouviu dos pares sugestões de datas para a reunião com a Diretoria de Preservação da FUNDARPE, sendo sugeridos e aprovados os dias 07 e 09 de Maio de 2013.

Dando continuidade, o Sr. Presidente informou elogiou a atitude do Prefeito ao permitir que a Prefeitura apoiasse o Projeto do espetáculo da Paixão de Cristo da Ilha de Itamaracá e repudiou a tentativa do Secretario de Turismo em vetar o apoio ao projeto, sob o argumento de que a secretaria não tinha saldo orçamento para tal projeto. Para comentar sobre o mesmo assunto, Edvaldo Júnior passou a palavra para Pedro Luiz de Oliveira, Presidente da Associação Cultural Ato-Art`s e conselheiro, que criticou a atitude de um comerciante de materiais de construção que negou apoio ao espetáculo.

Prosseguindo a reunião, o presidente passou a palavra para André Gonçalves com o intuito de abrir as discussões sobre o Carnaval 2013. No uso da palavra, André Gonçalves criticou a organização do evento e os critérios para escolha das agremiações carnavalescas que iriam receber o apoio da Prefeitura. Também sobre o carnaval, Edvaldo Júnior complementou com a informação de que a estrutura montada no polo Jaguaribe não oferecia condições técnicas para os artistias e para o público e que a elaboração da programação do polo Forte Orange foi elaborada de forma infeliz, uma vez que os grupos de cultura popular foram colocados em situação degradante, face a alta temperatura e a inexistência de público, caracterizando disperdício de recursos públicos. Nivaldo Jorge falou que a Unidade Móvel do Artesanato não participou do Carnaval da Ilha de Itamaracá em virtude da mesma está retida em manutenção.

Dando continuidade, Nivaldo Jorge prosseguiu a sua fala comentando sobre a forma que a Prefeitura pretende escolher os artesãos que irão participar da XIV FENEARTE. Segundo Nivaldo Jorge a Prefeitura irá realizar uma Feira de artesanato na praça do Pilar e lá escolherá os artesãos. Para Jorge, tal procedimento não é adequado pois não deixa claro os critérios e nem representa uma escolha democrática. Desta forma, Nivaldo Jorge, propôs que o Conselho se manifestasse sobre o assunto reivindicando a puplicação de um Edital de Seleção pública para a FENEARTE, assim como foram feitos em anos anteriores. Por fim, Jorge agendou uma reunião com os artesãos para o dia 17 de Abril de 2013, as 14h, na sede do CMPC, para mobilizar os artesãos sobre a democratização da FENEARTE.

Por seguinte, Edvaldo Júnior, apresentou a proposta de Resolução sobre a Lei de Moralização Cultural, que lida e achada conforme foi aprovada por unanimidade. Ainda em regime de deliberação foram aprovados os Cadastros Culturais dos Srs. José Luiz Ribeiro de Andrade Bezerra, Adriana Mariano Bandeira, Leandro da Silva Gonçalves, Josefa Teresa dos Santos e Maria das Graças Teobaldo Alves.

Por fim, o Presidente construiu, de forma colaborativa, o calendário das reuniões do Conselho, que assim foi estabelecido: dias 07 de maio, 04 de Junho, 02 de Julho e 06 de Agosto, 03 de Setembro, 01 de Outubro, 05 de Novembro e 03 de Dezembro de 2013, elaborou, também de forma colaborativa, a seguinte pauta para a próxima reunião, que será realizada no dia 30 de Abril de 2013, as 14:00, na sede do CMPC: democratização XIV FENEARTE, a inatividade do Cine Paranambuco, apresentação de propostas PPA, LDO e LOA.

Não tendo mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente, deu por encerrados os trabalhos do dia, e eu, André Luiz Gonçalves de Lima, Secretário Geral, lavrei  a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada por mim, pelo Presidente do CMPC e pelos conselheiros que assim desejarem.