Aos 09 dias do mês de Maio de dois mil e treze (09/05/2013),
as 15:00, na sede do Espaço Nordeste na Ilha de Itamaracá-PE, reuniram-se, com
o objetivo de debater sobre a XIV FENEARTE; a Convocatória da 3º Conferência
Nacional de Cultura; a priorização das metas do Plano Municipal de Cultura para
inclusão no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei
Orçamentária Anual; os Senhores Conselheiros, Edvaldo Mário do Monte Júnior, representante
do Fórum Setorial de Entidade, Produtores e Trabalhadores da Cultura, Nivaldo
Jorge da Silva, representante do Fórum Setorial de Artesanato, Artes Visuais e
Digitais e Design, Fernando Luiz Barros da Silva, representante do Fórum Setorial
de Teatro, Dança, Música e Circo, Marcus Acioly, Presidente do Conselho
Estadual de Cultura, Reinaldo de Oliveira, Geraldo Pereira, Leonardo Dantas,
Isaar França, Ana Paula, José Carlos Viana, ambos membros do Conselho Estadual
de Cultura. Os Conselheiros: André Luiz Gonçalves de Lima, representante do
Fórum Setorial do Patrimônio Cultural, Arquitetura e Cultura Popular, e Dilma
Maria Pereira, representante do Fórum Setorial de Artesanato, Artes Visuais e Digitais
e Design, não compareceram devido à contratempos no trabalho e os
representantes do Poder Executivo Municipal, apesar de já ter sido oficiado
através do Of. 003/2013 – CMPC, datado de 14/01/2013, reiterado pelo Of. 008/2013-CMPC,
datado de 01/03/2013, não indicou seus representantes.
Dado início aos trabalhos do dia, o Senhor Presidente,
Edvaldo Mário do Monte Júnior observou a existência de quorum, e tendo
confirmado a viabilidade da reunião, agradeceu a presença de todos, fez a
leitura da pauta da reunião. Após a leitura, Marcus Acioly propôs a
substituição da pauta para o debate entorno das questões que envolvem o
Patrimônio da Ilha de Itamaracá, em virtude da presença de quase todos os
membros do Conselho Estadual de Cultura. Posto em apreciação o pleito foi aprovado
por unanimidade. Em seguida o Presidente fez uma retrospectiva das ações do
conselho e comentou sobre a estrutura e organização do CMPC.
Abrindo as discursões o Presidente passou a palavra
para que todos os membros realizassem suas apresentações. E assim se fez. Em
seguida Marcus Acioly falou da importância do Conselho Municipal agir
integradamente com o Conselho Estadual de Cultura para otimização e
fortalecimento das ações que envolvem o Patrimônio Cultural da Ilha de
Itamaracá.
Continuando, Leonardo Dantas, fez a proposta ao CMPC
para apresentar ao Governo do Estado de Pernambuco um requerimento para o
efetivo registro e tombamento da Lenda da Manga Jasmim e do entorno onde
localiza-se o campo da enxertia e do sítio Bom Jesus. Mediante a apresentação
da justificativa do pleito, a proposta foi aprovada por unanimidade pelos
membros do conselho.
Marcus Acioly, no uso da palavra, solicitou a
alteração no Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Política Cultural
para as segundas-feiras. Posto em votação, foi aprovado por unanimidade o
seguinte calendário: 10 de Junho, 01 de Julho e 05 de Agosto, 02 de Setembro, 07
de Outubro, 04 de Novembro e 02 de Dezembro de 2013.
Por fim, Edvaldo Júnior, agendou uma reunião
Extraordinária para o dia 17 de Maio de 2013, as 14:00, para deliberar sobre a
pauta que ficou pendente desta reunião.
Não tendo mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente,
deu por encerrados os trabalhos do dia e lavrou
a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente
do CMPC e pelos conselheiros que assim desejarem.
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