ATA DA 19ª REUNIÃO DO CONSELHO DE MUNICIPAL DE POLITÍCA CULTURAL DO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ – PE

Aos 06 dias do mês de Novembro de dois mil e doze (06/11/2012) na secretaria de educação e cultura na Ilha de Itamaracá PE, reuniram-se, com o objetivo de Aprovação dos Cadastro Cultural da Ilha de Itamaracá, Aprovação do regulamento da eleição do conselho e definição do dia da eleição do CMPC.  Os Senhores Conselheiros, Edvaldo Mário do Monte Júnior, Secretário Executivo de Cultura, André Luiz Gonçalves de Lima ambos representante da Fundação de Cultura e Arte – FUNCARTI, Vilma Bezerra da Silva, representante da Secretaria de Educação e Cultura todos titulares, Nivaldo Jorge da Silva, Representante do Fórum Temático de Artesanato, Artes Plásticas e Visuais e  Pedro Luiz de Oliveira, Representante do Fórum Temático de Teatro.

Dado início aos trabalhos do dia, o Senhor Presidente,  Nivaldo Jorge da Silva observou a existência de quorum, e tendo confirmado a viabilidade da reunião, agradeceu a presença de todos, fez a leitura da pauta da reunião. O Presidente deu início aos trabalhos do dia, o presidente passou a palavra para o Secretário Getal do conselho senhor Pedro Luiz de Oliveira fazer a leitura das atas dos dias 18/11/2011, 17/01, 07/02, 06/03 e 17/04/2012, sendo aprovada por todos os presentes. Em seguida foi promovida a análise e aprovação dos cadastros de Jose Valdenio de Oliveira, Israel Francisco da Silva, Herculano Gonçalves de Albuquerque Junior, Nadja Cesar Cavalcanti, Maria Auxiliadora de Oliveira Gomes, Marcos Luiz dos Santos, Marli Maria de Santana, Isabel Cristina Ferreira Mafra, Eunice Lima do Nascimento, Nancy Maria Bezerra da Silva, Dolores Lins de Souza, Maria de Lourdes Gonçalves, Rita de Castro Oliveira, André Luiz Gonçalves de Lima, Sheila Cristina de Andrade Araújo, Glória Jane Ferreira Reis, tendo todos os cadastros aprovados por todos os presentes.

O presidente dando continuidade fez a leitura, em conjunto com os conselheiros, do regulamento da eleição do conselho, que foi aprovado por unanimidade. Em seguida, foram indicados os nomes de José Eugênio, Glória Jane e Nancy Maria Bezerra para compor o Grupo de Trabalho Eleitoral do CMPC. Por fim, foi deliberado que na próxima reunião seria apreciado os pedidos de inclusão no Cadastro Cultural da Ilha de Itamaracá.  

Não tendo mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente, deu por encerrados os trabalhos do dia, e eu, Pedro Luiz de Oliveira, Secretário Geral, lavrei  a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.

Plano Municipal de Cultura da Ilha de Itamaracá é aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores

Depois de muitas turbulências, em fim, o Plano Municipal de Cultura da Ilha de Itamaracá foi aprovado, na noite de hoje (10/12), durante a última sessão da Câmara de Vereadores.

 

Marcado por muitas discussões e entraves durante sua tramitação, o Plano Municipal de Cultura, foi alvo de uma enorme polêmica, sendo sua aprovação, em dado momento, ameaçada pela incompreensão por parte de alguns vereadores, mas, por força popular, foi aprovado por unanimidade da Câmara Municipal.

 

A aprovação do 1º Plano Municipal de Cultura representa um marco na política cultural da cidade, pois ele será um divisor de águas na condução das políticas públicas na área de cultura. Com a sanção do Plano Municipal de Cultura, marcada para semana que vem, a Ilha de Itamaracá conclui todo o processo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura-SNC, se tornando a 1º cidade de Pernambuco a possuir todos os elementos do SNC, sendo referência nacional na implementação de um modelo inovador de gestão compartilhada da cultura. O município já dispõe do Conselho Municipal de Política Cultural, do Fundo Municipal de Cultura, do Órgão Gestor da Política Cultural, do Sistema Municipal de Cultura e, agora, o Plano Municipal de Cultura fechando com chave de ouro o ano de 2012.

 

"Agora, a sociedade tem um instrumento público e legítimo para pleitear o avanço da cultura na Cidade, por este motivo a aprovação não é o fim em si mesmo. O grande desafio será tirar ações e as metas do Plano do papel, ou melhor, da Lei Municipal.", afirma o então Secretário Executivo de Cultura, Edvaldo Júnior, em clima de despedidas da função.

 

O cidadão que desejar ter acesso a íntegra do Plano Municipal de Cultura da Ilha de Itamaracá, poderá baixá-lo ou acessar o site: http://www.pmc-itamaraca.blogspot.com.br/

 

Plano Municipal de Cultura

Falta de bom senso ameaça a Política Cultural da Ilha de Itamaracá.

O cúmulo da falta de bom senso parece reinar na cabeça de alguns dos representantes do povo. Tal afirmação parece ratificar o que o próprio povo comenta sobre seus representantes. Acontece que, depois de muita luta e três longos anos de debate para elaborar o Plano Municipal de Cultura da Ilha de Itamaracá, os artistas e a população veem-se em uma situação de desesperança e desespero, pois a aprovação do tão sonhado Plano Municipal de Cultura está ameaçada pela falta de visão e bom senso de alguns vereadores da Ilha de Itamaracá. A noite de hoje (07/12), que deveria ser de festa para a cultura, foi marcada por um fato altamente decepcionante. A sessão da Câmara de Vereadores marcada para a noite de hoje, foi inusitadamente CANCELADA. O motivo, segundo o povo, foi que o Vereador Islan Honorato retirou da Câmara Municipal de Vereadores o Projeto de Lei nº 15/2012, que institui o Plano Municipal de Cultura, com o intuito de tirar cópia do documento, contudo, até as 21:00 de hoje, não devolveu o Projeto para Câmara. O mais grave é que 8 dos 9 vereadores não compareceram a sessão inviabilizando a aprovação final do Plano Municipal de Cultura. O comentário da população, que está revoltada com tais atitudes, é que os vereadores boicotaram a sessão para NÃO APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA.

 

Caso se concretize a possibilidade do Projeto de Lei do Plano Municipal de Cultura ser reprovado pela Câmara, a Ilha de Itamaracá entrará em um retrocesso total, pois tal atitude vai em contramão do que o País já avançou na Cultura. Hoje o Brasil já possui o Sistema Nacional de Cultura, Conselho Nacional de Política Cultural, Fundo Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Cultura.

 

A ultima sessão da Câmara Municipal de Vereadores está agendada para a próxima segunda-feira, dia 10/12, as 17:00. Pedimos a população, aos artistas e aos veículos de comunicação, que abracem esta causa a fim de que possamos garantir a aprovação deste projeto tão importante para a Ilha de Itamaracá.