Nota de cancelamento da Reunião Ordinária do dia 04/11/2010

Em virtude da ausência de quórum, após a 3ª (terceira) convocação, conforme estabelece o artigo 7º do Regimento Interno deste Conselho que estabelece quorum mínimo de 50% mais um para a instalação da Assembléia, prevista para data de hoje não foi possível ser realizada. Sendo sua pauta: Leitura da ata da reunião do dia 05/10/2010, Semana da Diversidade Cultural, Discussão sobre o projeto de lei do Fundo Municipal de Cultura, Inclusão da cultura popular, alternativa e demais segmentos nas festividades locais, Resolução da situação do espaço em frente da biblioteca municipal e definições de espaço para comercialização de artesanato na Ilha, Definição de espaço para o desenvolvimento da cultura alternativa dos jovens alternativos, Discussão sobre espaço para ensaio dos grupos culturais. Debater a viabilidade de o Conselho reivindicar vaga no Conselho Gestor do Projeto Orla, transferida para a assembléia geral do dia 07 de dezembro de 2010.

Ilha de Itamaracá, 04 de Novembro de 2010.

Esta redação não substitui à transcrita no livro de atas do CMPC.

ATA DA 3ª REUNIÃO DO CONSELHO DE MUNICIPAL DE POLITÍCA CULTURAL DO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ – PE

Aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e dez (05/10/2010) na sala dos conselhos, no palácio pedra que canta, na Ilha de Itamaracá PE, reuniram-se, com o objetivo de debater sobre os Grupos de Trabalhos (GT) e Calendário de elaboração do Plano Municipal de Cultura, os Senhores Conselheiros, Edvaldo Mário do Monte Júnior, Secretário Executivo de Cultura, Edson Teotônio da Silva, Conselheiro em exercício, ambos representantes da Fundação de Cultura e Arte – FUNCARTI, Djanira Maria Soares da Silva, Representante da Secretaria de Turismo, Israel Francisco da Silva, Representante da Secretaria de Educação e Cultura, André Luiz Gonçalves de Lima, Representante do Fórum Temático de Produtores Culturais, Nivaldo Jorge da Silva, Representante do Fórum Temático de Artesanato, Artes Plásticas e Visuais, José Ubiranildo Alves dos Santos, Representante do Fórum Temático de Dança, Jose Lopes de Albuquerque Junior, Representante do Fórum Temático de Patrimônio ou Literatura. Não compareceram por motivo pessoal mais comunicado a secretaria geral deste conselho os senhores Pedro Luiz de Oliveira, Representante do Fórum Temático de Teatro e Ytallo Barreto dos Santos, Representante do Fórum Temático de Música.

Dado início aos trabalhos do dia, o Senhor Presidente, Edvaldo Mário do Monte Júnior observou a existência de quorum, e tendo confirmado a viabilidade da reunião, agradeceu a presença de todos, informou que pauta prevista para hoje tinha sido transferida para a reunião ordinária do dia 07/12/2010, devido ao trancamento da pauta da reunião extraordinária do dia 17/09/2010, que não foi realizada por falta de quorum. Sendo assim, o que iria ser tratado no dia 17/09 passou automaticamente para a reunião de hoje.  Após a leitura da pauta, o Secretário Geral deu início à leitura integral da Ata da reunião anterior (09/09/2010), sendo o texto da ata aprovado por todos os presentes sem qualquer ressalva ao texto lido. Dando continuidade aos trabalhos o Presidente expôs e explicou cada um dos Eixos e Subeixos que serão trabalhados no Plano Municipal de Cultura, pediu sugestões de acréscimo e adequações, mas não tendo destaque de nenhum conselheiro, a matéria foi aprovada por unanimidade. Em seguida abriu o processo de criação dos Grupos de Trabalho - GT para a construção do Plano Municipal Cultura, com a indicação voluntária e espontânea de cada conselheiro, de acordo com o quantitativo de 03 vagas por Eixo e da escolha de 03 Eixos diferentes por todos. Depois das explicações os GTs foram assim formados:

Eixo – Incentivar, Proteger e Valorizar a Produção Simbólica e a Diversidade Artística e Cultural

            I.        Valorização da Diversidade e da Cultura Local

          II.        Promoção de Políticas de Transversalidade e Interculturalidade

         III.        Cultura, Educação e Criatividade

Grupo de Trabalho

1.    JOSÉ UBIRANILDO ALVES DOS SANTOS,

2.    NIVALDO JORGE DA SILVA

3.    JOSÉ LOPES DE ALBUQUERQUE JUNIOR

• Eixo – Ampliar a Participação da Cultura no Desenvolvimento Sócioeconômico Sustentável

          I.   Turismo Cultural

         II.   Estímulo ao desenvolvimento da Economia Criativa da Cultura

        III.   Fomento e Financiamento à Produção Cultural

       IV.   Geração de Trabalho e Renda e Direitos do Trabalhador da Cultura

Grupo de Trabalho

1.    ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DE LIMA

2.    NIVALDO JORGE DA SILVA

3.    JOSÉ UBIRANILDO ALVES DOS SANTOS.

• Eixo – Promoção do Livro e Leitura

          I.   Democratização do acesso

         II.   Fomento à leitura e à formação de mediadores

        III.   Valorização do livro e comunicação

Grupo de Trabalho

1.    Não houve indicação.

• Eixo - Proteção e Promoção do Patrimônio Cultural e da memória local

          I.   Proteção e Promoção do Patrimônio Cultural Material e Imaterial

         II.   Sistema Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural

        III.   Sistema Municipal de Museus, Centros de Memória e Arquivos

       IV.   Educação Patrimonial

Grupo de Trabalho

1.    JOSÉ LOPES DE ALBUQUERQUE JUNIOR

• Eixo – Universalizar o acesso à fruição e à Produção Cultural e os Direitos Culturais

          I.   Cultura e Comunicação

         II.   Circulação da Produção Cultural

        III.   Descentralização Cultural

       IV.   Acesso, Acessibilidade e Direitos Culturais

        V.   Desenvolvimento da cidadania e inclusão cultural

Grupo de Trabalho

1.    JOSÉ LOPES DE ALBUQUERQUE JUNIOR

2.    ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DE LIMA

• Eixo - Formação e Intercâmbio Cultural

          I.   Formação Cultural nas dimensões cidadã, simbólica e econômica

         II.   Formação de Público

        III.   Promoção de Intercâmbio Cultural

Grupo de Trabalho

1.    ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DE LIMA

2.    JOSÉ UBIRANILDO ALVES DOS SANTOS

• Eixo – Fortalecer a Ação do Estado no Planejamento e na Execução das Políticas Culturais e Consolidando os Sistemas de Participação Social e dos canais de Co-Gestão.

          I.   Sistema Municipal de Cultura

         II.   Sistema Municipal de Informações Culturais

        III.   Gestão Participativa

       IV.   Equipamentos Culturais

        V.   Estrutura Administrativa

       VI.   Legislação

Grupo de Trabalho

1.    NIVALDO JORGE DA SILVA

Após a montagem dos GTs ficou acordado na Plenária que os Conselheiros que não compareceram a esta reunião por motivos a fins, seriam consultados por telefone ou por contato pessoal para manifestarem seu interesse quanto aos Grupos que quiserem participar. Por fim, o Presidente informou que na próxima reunião, prevista para o dia 04/11/2010, as 14h, será dada continuidade a seguinte pauta: Discussão sobre o Projeto de Lei do Fundo Municipal de Cultura, inclusão da cultura popular, alternativa e demais segmentos nas Festividades Locais, Resolução da situação do espaço em frente da Biblioteca Municipal e definição do Espaço para comercialização de artesanato na Ilha, definição de espaço para o desenvolvimento da cultura dos jovens alternativos, discussão sobre espaços para ensaios dos grupos culturais e debater a viabilidade do Conselho reivindicar vaga no Conselho Gestor do Projeto Orla.

Não tendo mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente, deu por encerrados os trabalhos do dia, e eu, André Luiz Gonçalves de Lima, Secretário Geral, lavrei  a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.

Sala dos Conselhos, Ilha de Itamaracá, 05 de Outubro de 2010.

Esta redação não substitui à transcrita no livro de atas do CMPC.

Nota de Cancelamento da Reunião Extraordinária do CMPC do dia 17/09/2010

Em virtude da ausência de quórum, após a 3ª (terceira) convocação, conforme estabelece o artigo 7º do Regimento Interno deste Conselho que estabelece quorum mínimo de 50% mais um para a instalação da Assembléia prevista para data de hoje não foi possível ser realizada. Sendo sua pauta: Construção da metodologia a ser utilizada na elaboração do Plano Municipal de Cultura transferida para a Assembléia Geral do dia 05 de outubro de 2010.

Ilha de Itamaracá 17 de setembro de 2010.

Esta redação não substitui à transcrita no livro de atas do CMPC.

CMPC da Ilha de Itamaracá faz sua última reunião hoje, as 14h.

O Conselho Municipal de Política Cultural, estará hoje reunido as 14h, no espaço da Biblioteca Municipal Antonino de Macedo para realização da última reunião anual do Conselho. Nesta Reunião será debatida a seguinte pauta:

• Construção coletiva do Calendário de Reuniões do CMPC para 2011.
• Semana da Diversidade Cultural
• Discussão sobre o Projeto de Lei do Fundo Municipal de Cultura
• Inclusão da cultura popular, alternativa e demais segmentos nas Festividades Locais;
• Resolução da situação do espaço em frente da Biblioteca Municipal e definição do Espaço para comercialização de artesanato na Ilha
• Definição de espaço para o desenvolvimento da cultura dos jovens alternativos
• Discussão sobre espaços para ensaios dos grupos culturais
• Debater a viabilidade do Conselho reivindicar vaga no Conselho Gestor do Projeto Orla.

Participam dests reunião os representantes do 07 Fóruns Temáticos, bem como os representantes do Poder Público.

ATA DA 2ª REUNIÃO DO CONSELHO DE MUNICIPAL DE POLITÍCA CULTURAL DO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ - PE

Aos nove dias do mês de setembro de dois mil e dez (09/09/2010) na sala dos conselhos, no palácio pedra que canta, na Ilha de Itamaracá PE, reuniram-se, com o objetivo de debater sobre a convocação da Eleição do Fórum Temático de Entidades Culturais, Calendário de elaboração do Plano Municipal de Cultura e discussão sobre a remuneração dos Conselheiros representantes da Sociedade Civil, os Senhores Conselheiros, Edvaldo Mário do Monte Júnior, Secretário Executivo de Cultura, Edson Teotônio da Silva, ambos representantes da Fundação de Cultura e Arte – FUNCARTI, André Luiz Gonçalves de Lima, Representante do Fórum Temático de Produtores Culturais, Nivaldo Jorge da Silva, Representante do Fórum Temático de Artesanato, Artes Plásticas e Visuais, Jose Lopes de Albuquerque Junior, Representante do Fórum Temático de Patrimônio Cultural ou Literatura, José Ubiranildo Alves dos Santos, Representante do Fórum Temático de Dança, Ytallo Barreto dos Santos, Representante do Fórum Temático de Música, Lúcia Gomes de Paula, Representante do Fórum Temático de Carnaval e Pedro Luiz de Oliveira, Representante do Fórum Temático de Teatro, todos titulares.

Dado início aos trabalhos do dia, o Senhor Presidente, Edvaldo Mário do Monte Júnior observou a existência de quorum, e tendo confirmado a viabilidade da reunião, agradeceu a presença de todos, fez a leitura da pauta da reunião e leu um texto reflexivo.  Após a leitura do texto, o Secretário Geral deu início à leitura integral da Ata da reunião anterior (05/09/2010), sendo o texto da ata aprovado por todos os presentes sem qualquer ressalva ao texto lido. Dando continuidade aos trabalhos o Presidente abriu o processo de convocação da eleição do Fórum Temático de Entidades Culturais, solicitando a indicação, por parte do Plenário, de 3 (três) pessoas devidamente regulares no Cadastro Cultural da Ilha de Itamaracá para compor o Grupo de Trabalho Eleitoral – GTE, que organizará todo o Processo Eleitoral do respectivo Fórum. Para tanto foram indicados pelo Plenário os seguintes nomes: Jamerson Luiz Bezerra da Silva, Dilma Maria Pereira e Tânea Maria Monteiro de Barros. Após a aprovação dos nomes pelo Plenário e cumprindo as normas Regimentais o Presidente informou que se confirmada a participação dos Membros do GTE até a próxima segunda-feira, dia 13 de Setembro, a eleição do Fórum seria realizada no dia 12 de dezembro de 2010. Concluído a convocação para a eleição do Fórum Edvaldo fez uma introdução sobre a importância do Plano Municipal de Cultura e da mobilização do Conselho para a Elaboração de suas diretrizes. Assim sendo ratificado pelos Conselheiros ficou definido pelo Plenário que o Conselho se Reuniria Extraordinariamente no dia 17 de Setembro, as 14h, na Sala dos Conselhos, para definir o calendário e construir a metodologia de elaboração do Plano Municipal de Cultura. Para abrir a discussão sobre a remuneração dos conselheiros representantes da sociedade civil, Edvaldo solicitou ao Sr. Nivaldo Jorge que realizasse a exposição da matéria, aja vista que a mesma foi proposta pelo mesmo na reunião anterior. Após a apresentação do Nivaldo Jorge, foi colocado em discussão e quase todos os conselheiros presentes opinaram sobre a matéria. Apresentadas as devidas intervenções pelos conselheiros presentes, o Presidente colocou em votação a matéria sendo aprovado por seis votos a um, tendo apenas uma abstenção, o posicionamento que o Conselho é de acordo com a remuneração, mas que seria realizada uma avaliação jurídica sobre o tema.

Por fim, o Presidente construiu, de forma colaborativa, a seguinte pauta para a reunião do dia 05 de Outubro: Discussão sobre o Projeto de Lei do Fundo Municipal de Cultura, inclusão da cultura popular, alternativa e demais segmentos nas Festividades Locais, Resolução da situação do espaço em frente da Biblioteca Municipal e definição do Espaço para comercialização de artesanato na Ilha, definição de espaço para o desenvolvimento da cultura dos jovens alternativos, discussão sobre espaços para ensaios dos grupos culturais e debater a viabilidade do Conselho reivindicar vaga no Conselho Gestor do Projeto Orla.

Não tendo mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente, deu por encerrados os trabalhos do dia, e eu, André Luiz Gonçalves de Lima, Secretário Geral, lavrei  a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.

Sala dos Conselhos, Ilha de Itamaracá, 09 de Setembro de 2010.

Esta redação não substitui à transcrita no livro de atas do CMPC.

ATA DA 1° REUNIÃO DO CONSELHO DE MUNICIPAL DE POLITÍCA CULTURAL DO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ - PE

Aos cinco dias do mês de agosto de dois mil e dez (05/08/2010) na sala dos conselhos no palácio pedra que canta na Ilha de Itamaracá PE, reuniram-se, com o objetivo de debater o Regimento Interno e eleger e dar posse ao Secretário Geral do Conselho, os Senhores Conselheiros, Edvaldo Mário do Monte Júnior, Secretário Executivo de Cultura, Victor Bezerra Batista, Diretor de Marketing Cultural, Israel Francisco da Silva, Ramos Correia do Nascimento, ambos representantes da Fundação de Cultura e Arte – FUNCARTI e Secretaria de Educação e Cultura, respectivamente, Djanira Maria Soares da Silva, representante da Secretaria de Turismo, André Luiz Gonçalves de Lima, Representante do Fórum Temático de Produtores Culturais, Nivaldo Jorge da Silva, Representante do Fórum Temático de Artesanato, Artes Plásticas e Visuais, Tânea Maria Monteiro de Barros, Representante em exercício do Fórum Temático de Patrimônio Cultural ou Literatura, José Ubiranildo Alves dos Santos, Representante do Fórum Temático de Dança, Lúcia Gomes de Paula, Representante do Fórum Temático de Carnaval, Pedro Luiz de Oliveira, Representante do Fórum Temático de Teatro, todos titulares, também estavam presentes, Dilma Maria Pereira, Suplente do Fórum Temático de Artesanato, Artes Plásticas e Visuais e Edson Teotônio da Silva, Suplente da FUNCARTI.

Dado início aos trabalhos do dia, o Senhor Presidente, Edvaldo Mário do Monte Júnior observou a existência de quorum, e tendo confirmado a viabilidade da reunião, agradeceu a presença de todos, fez a leitura da pauta da reunião e de um texto reflexivo sobre a importância da perseverança para a conquista dos objetivos. Após a leitura do texto, o Presidente deu início à leitura integral do Regimento Interno, sendo promovido, no curso da leitura, a apresentação dos destaques de esclarecimentos sobre cada artigo do Regimento e assim foi procedido. Corrigindo um erro de ordem, o Presidente justificou que a presença dos Suplentes na reunião do Conselho se fez necessária devido à relevância do que iria ser tratado e sobre tudo da leitura e debate do Regimento Interno, pois diz respeito a todos. Pedindo a compreensão de todos propôs a abertura das reuniões do Conselho à participação de todos os suplentes, desde que com direito exclusivo à voz. Assim procedido o Pleito foi aprovado por maioria dos presentes. Dando continuidade aos trabalhos o Presidente deu por aberto o processo eleitoral para escolha o Secretário Geral e Suplente, entre os Conselheiros representantes da Sociedade Civil, estabelecendo um prazo de 10 minutos para formação de chapas.

Após o retorno do recesso temporário foram apresentadas duas chapas, sendo: Chapa 1 - André Gonçalves de Lima, Secretario e Pedro Luiz de Oliveira, Suplente e Chapa 2 - Lucia Gomes de Paula, Secretaria e Nivaldo Jorge da Silva, Suplente. Apresentadas as chapas, o Presidente instalou o processo de votação por escrutínio secreto. No final da votação foram apurados 03 votos para cada Chapa, cabendo então ao Presidente o voto de minerva. Após reiteradas justificativas corroborou a Chapa 1 - André Gonçalves de Lima, Secretario e Pedro Luiz de Oliveira, Suplente.

Por fim, o Presidente deu alguns informes sobre os editais de seleção pública de projetos culturais, construiu, de forma colaborativa, o calendário das reuniões do Conselho, que assim foi estabelecido: dias 09 de Setembro, 05 de Outubro, 04 de Novembro e 07 de Dezembro de 2010, elaborou, também de forma colaborativa, a seguinte pauta para a próxima reunião: Convocação da Eleição do Fórum Temático de Entidades Culturais, Calendário de elaboração do Plano Municipal de Cultura e discussão sobre o remuneração dos Conselheiros representantes da Sociedade Civil.

Não tendo mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente, deu por encerrados os trabalhos do dia, e eu, André Luiz Gonçalves de Lima, Secretário Geral, lavrei a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.

Sala dos Conselhos, Ilha de Itamaracá, 05 de Agosto de 2010.

Esta redação não substitui à transcrita no livro de atas do CMPC.