NOTA DE CANCELAMENTO DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITÍCA CULTURAL DO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ – PE

Em virtude da ausência de quórum, após a 3º Convocação, conforme dispõe o Art. 7º do Decreto nº 48/2012, que aprova o novo Regimento Interno do CMPC, esta Assembleia Geral Ordinária foi adiada para o dia 26 de Agosto de 2013.

Reunião do CMPC com o Conselho Estadual de Cultura

Reunião do CMPC com o Conselho Estadual de Cultura, um álbum no Flickr.

III Conferência Municipal de Cultura da Ilha de Itamaracá

Convocação da Reunião Ordinária do CMPC

O Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC da Ilha de Itamaracá, no uso de suas atribuições legais, INFORMA os conselheiros que, em virtude da realização da III Conferência Municipal de Cultura, no dia 09/08/2013, a REUNIÃO ORDINÁRIA prevista para o dia no dia 05/08/2013, será remarcada para o dia 14/08/2013 às 14:00, na Sede do Conselho, situada na Rua Rufino Gonçalves, s/n, Quatro Cantos (Por Trás do Espaço Nordeste), para cumprir a seguinte Ordem do Dia:

• Avaliação da 3º Conferência Municipal de Cultura;
• Aprovação do 1º Relatório da Comissão Temática de Acompanhamento do PMC;

EDVALDO MÁRIO DO MONTE JÚNIOR

Presidente do CMPC

ATA DA 25ª REUNIÃO DO CONSELHO DE MUNICIPAL DE POLITÍCA CULTURAL DO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ – PE

No 01 dia do mês de Julho de 2013, na sede do Conselho, situada à Rua Rufino Gonçalves, s/n, Quatro Cantos, reuniram-se, com o objetivo de debater sobre o controle de frequência dos conselheiros nas reuniões do CMPC; 3ª Conferência Municipal de Cultura; deliberação sobre a Resolução do SIAP - Sistema de Acompanhamento do Plano Municipal de Cultura; deliberação sobre a Resolução que cria a Comissão Temática de Acompanhamento do Plano Municipal de Cultura - CTAP; os Senhores Conselheiros, Edvaldo Mário do Monte Júnior, representante do Fórum Setorial de Entidade, Produtores e Trabalhadores da Cultura, Nivaldo Jorge da Silva, representante do Fórum Setorial de Artesanato, Artes Visuais e Digitais e Design, Pedro Luiz de Oliveira, representante do Fórum Setorial de Teatro, Dança, Música e Circo, e Dilma Maria Pereira, representante do Fórum Setorial de Artesanato, Artes Visuais e Digitais e Design. Os Conselheiros representantes do Poder Executivo Municipal, apesar de já ter sido oficiado através do Of. 003/2013 – CMPC, datado de 14/01/2013, reiterado pelo Of. 008/2013-CMPC, datado de 01/03/2013, não indicou seus representantes.

Dado início aos trabalhos do dia, as 14:00, em 1ª Convocação, o Senhor Presidente, Edvaldo Mário do Monte Júnior observou a existência de quorum, e tendo confirmado a viabilidade da reunião, agradeceu a presença de todos, fez a leitura da pauta da reunião. Após a leitura, o Presidente relatou a dificuldade de se realizar reuniões Extraordinárias, pois alguns conselheiros faltavam as reuniões e não justificava com antecendência, provocando transtornos para os conselheiros que custumam participar com regularidade. Com a finalidade de contribuir com a resolução deste problema foi proposto que o conselheiro terá que confirmar sua presença ou justificar sua ausência na reunião do CMPC até 2 horas antes da reunião sob pena de registro de falta. Posto em apreciação foi aprovado por unanimidade.

Em seguida, foi aberta a discussão em torno da 3ª conferência municipal de cultura, sendo aprovado o encaminhamento de ofício à Secretária de Educação e Cultura pontuando o prazo máximo de 12 de julho para a convocação da conferência.

Dando sequência, Edvaldo Júnior relatou a necessidade de criar a Comissão Temática de Acompanhamento do Plano Municipal de Cultura – CTAP, uma vez que o PMC já está em vigência. Posto em votação, a Resolução 04, que dispõe sobre a criação da Comissão Temática de Acompanhamento do Plano Municipal de Cultura da Ilha de Itamaracá – CTAC foi aprovada por unanimidade, sendo nomeados Edvaldo Mário do Monte Júnior, Nivaldo Jorge da Silva e André Luiz Gonçalves de Lima como membros da CTAP.

Finalizando o presidente fez a apresentação do SIAP - Sistema de Acompanhamento do Plano Municipal de Cultura, posto em discussão e efetuada as devidas correções, foi aprovada a Resolução nº 05, que Dispõe sobre a criação do Sistema de Acompanhamento do Plano Municipal de Cultura da Ilha de Itamaracá - SIAP.

Não tendo mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente, deu por encerrados os trabalhos do dia e eu, Pedro Luiz de Oliveira, que hoje substitui o Secretário Geral, lavrei  a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada por mim, pelo Presidente do CMPC e pelos conselheiros que assim desejarem.

Sede do Conselho, Ilha de Itamaracá, 01 de Julho de 2013.

Convocação da Reunião Ordinária do CMPC

O Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC da Ilha de Itamaracá, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os conselheiros para a REUNIÃO ORDINÁRIA, a se realizar, no dia 01/07/2013, às 14:00, na Sede do Conselho, situada na Rua Rufino Gonçalves, s/n, Quatro Cantos (Por Trás do Espaço Nordeste), para cumprir a seguinte Ordem do Dia:

• 3º Conferência Municipal de Cultura;
• Aprovação da Resolução das Metas do PMC para o PPA, LDO e LOA
• SIAP - Sistema de Acompanhamento do PMC;
• Aprovação da Resolução sobre a criação da Comissão Temática de Acompanhamento do PMC;

EDVALDO MÁRIO DO MONTE JÚNIOR

Presidente do CMPC

ATA DA 24ª REUNIÃO DO CONSELHO DE MUNICIPAL DE POLITÍCA CULTURAL DO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ – PE

Aos 10 dias do mês de Junho de 2013, na sede do Conselho, situada à Rua Rufino Gonçalves, s/n, Quatro Cantos, reuniram-se, com o objetivo de debater sobre a XIV FENEARTE; a Convocatória da 3º Conferência Nacional de Cultura; a priorização das metas do Plano Municipal de Cultura para inclusão no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual; os Senhores Conselheiros, Edvaldo Mário do Monte Júnior, representante do Fórum Setorial de Entidade, Produtores e Trabalhadores da Cultura, André Luiz Gonçalves de Lima, representante do Fórum Setorial do Patrimônio Cultural, Arquitetura e Cultura Popular, e Pedro Luiz de Oliveira, representante do Fórum Setorial de Teatro, Dança, Música e Circo. Os Conselheiros: Nivaldo Jorge da Silva, representante do Fórum Setorial de Artesanato, Artes Visuais e Digitais e Design, não compareceu por motivo de doença e Dilma Maria Pereira, representante do Fórum Setorial de Artesanato, Artes Visuais e Digitais e Design, não se fez presente devido à formação do Programa Mais Educação e os representantes do Poder Executivo Municipal, apesar de já ter sido oficiado através do Of. 003/2013 – CMPC, datado de 14/01/2013, reiterado pelo Of. 008/2013-CMPC, datado de 01/03/2013, não indicou seus representantes.

Dado início aos trabalhos do dia, as 15:00, em 3ª Convocação, o Senhor Presidente, Edvaldo Mário do Monte Júnior observou a existência de quorum, e tendo confirmado a viabilidade da reunião, agradeceu a presença de todos, fez a leitura da pauta da reunião. Após a leitura, o presidente abriu as discussões sobre a XIV FENEARTE após amplo debate o pleno decidiu oficiar a Secretaria de Educação e Cultura para esclarecimentos sobre os critérios de participação e escolha dos artesãos que representarão a Ilha de Itamaracá na FENEARTE. Em seguida, o pleno iniciou a conversa em torno da 3º Conferência Municipal de Cultura, sendo deliberado pela aprovação da Resolução nº 03, que dispõe sobre a Convocação da 3º Conferência Municipal de Cultura para o dia 06/07/2013 e dá outras providências.

Dando continuidade, Edvaldo Júnior apresentou a uma proposta para edição de uma Resolução para definição das Metas do Plano Municipal de Cultura que deverão ser executadas nos períodos 2013/2016, 2017/2020 e 2021/2022, a ser apreciada na Reunião Extraordinária do dia 19/06/2013, as 19:00, na sede do CMPC, sendo aprovada por todos os presentes.

Continuando o Presidente também propôs, como forma de encaminhamento da deliberação da reunião anterior, a edição de um Parecer Tecnico que subsidie um requerimento de Tombamento da Igreja do Bom Jesus Menino e perímetro e do Campo da Enchertia (Sítio das Mangas Jasmim), além do Registro da Lenda da Manga Jasmim, sendo assim, foi aprovado o por unanimidade o nome de Edvaldo Júnior como relator do Parecer.

Por fim, Edvaldo Júnior, agendou uma reunião Extraordinária para o dia 19 de Junho de 2013, as 19:00, para deliberar sobre a 3º Conferência Municipal de Cultura da Ilha de Itamaracá e Apreciação da Resolução para definição das Metas do Plano Municipal de Cultura que deverão ser executadas nos períodos 2013/2016, 2017/2020 e 2021/2022.

Não tendo mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente, deu por encerrados os trabalhos do dia e eu, André Luiz Gonçalves de Lima, Secretário Geral, lavrei  a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada por mim, pelo Presidente do CMPC e pelos conselheiros que assim desejarem.

Sede do Conselho, Ilha de Itamaracá, 10 de Junho de 2013.