No 01 dia do mês de Julho de 2013, na sede do Conselho,
situada à Rua Rufino Gonçalves, s/n, Quatro Cantos, reuniram-se, com o objetivo
de debater sobre o controle de frequência dos conselheiros nas reuniões do
CMPC; 3ª Conferência Municipal de Cultura; deliberação sobre a Resolução do
SIAP - Sistema de Acompanhamento do Plano Municipal de Cultura; deliberação sobre a Resolução que cria a Comissão Temática
de Acompanhamento do Plano Municipal de Cultura - CTAP; os Senhores
Conselheiros, Edvaldo Mário do Monte
Júnior, representante do Fórum Setorial de Entidade, Produtores e
Trabalhadores da Cultura, Nivaldo Jorge
da Silva, representante do Fórum Setorial de Artesanato, Artes Visuais e
Digitais e Design, Pedro Luiz de
Oliveira, representante do Fórum Setorial de Teatro, Dança, Música e Circo,
e Dilma Maria Pereira, representante
do Fórum Setorial de Artesanato, Artes Visuais e Digitais e Design. Os
Conselheiros representantes do Poder Executivo Municipal, apesar de já ter sido
oficiado através do Of. 003/2013 – CMPC, datado de 14/01/2013, reiterado pelo
Of. 008/2013-CMPC, datado de 01/03/2013, não indicou seus representantes.
Dado início aos trabalhos do dia, as 14:00, em 1ª
Convocação, o Senhor Presidente, Edvaldo Mário do Monte Júnior observou a
existência de quorum, e tendo confirmado a viabilidade da reunião, agradeceu a
presença de todos, fez a leitura da pauta da reunião. Após a leitura, o
Presidente relatou a dificuldade de se realizar reuniões Extraordinárias, pois
alguns conselheiros faltavam as reuniões e não justificava com antecendência,
provocando transtornos para os conselheiros que custumam participar com
regularidade. Com a finalidade de contribuir com a resolução deste problema foi proposto que o conselheiro terá que confirmar sua
presença ou justificar sua ausência na reunião do CMPC até 2 horas antes da
reunião sob pena de registro de falta. Posto em apreciação foi aprovado por
unanimidade.
Em seguida, foi aberta
a discussão em torno da 3ª conferência municipal de
cultura, sendo aprovado o encaminhamento de ofício à Secretária de Educação e
Cultura pontuando o prazo máximo de 12 de julho para a convocação da
conferência.
Dando sequência, Edvaldo Júnior relatou a necessidade de criar a
Comissão Temática de Acompanhamento do Plano Municipal de Cultura – CTAP, uma
vez que o PMC já está em vigência. Posto em votação, a Resolução 04,
que dispõe sobre a criação da Comissão Temática de Acompanhamento do Plano
Municipal de Cultura da Ilha de Itamaracá – CTAC foi aprovada por unanimidade,
sendo nomeados Edvaldo Mário do Monte Júnior, Nivaldo Jorge da Silva e André
Luiz Gonçalves de Lima como membros da CTAP.
Finalizando o
presidente fez a apresentação do SIAP - Sistema de
Acompanhamento do Plano Municipal de Cultura, posto em discussão e efetuada as
devidas correções, foi aprovada a Resolução nº 05, que Dispõe
sobre a criação do Sistema de Acompanhamento do Plano Municipal de Cultura da
Ilha de Itamaracá - SIAP.
Não tendo mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente,
deu por encerrados os trabalhos do dia e eu, Pedro Luiz de Oliveira, que hoje
substitui o Secretário Geral, lavrei a
presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada por mim, pelo Presidente
do CMPC e pelos conselheiros que assim desejarem.
Sede do Conselho, Ilha de Itamaracá, 01 de
Julho de 2013.
