Aos 10 dias do mês de Junho de 2013, na sede do Conselho,
situada à Rua Rufino Gonçalves, s/n, Quatro Cantos, reuniram-se, com o objetivo
de debater sobre a XIV FENEARTE; a Convocatória da 3º Conferência Nacional de
Cultura; a priorização das metas do Plano Municipal de Cultura para inclusão no
Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária
Anual; os Senhores Conselheiros, Edvaldo Mário do Monte Júnior, representante
do Fórum Setorial de Entidade, Produtores e Trabalhadores da Cultura, André
Luiz Gonçalves de Lima, representante do Fórum Setorial do Patrimônio Cultural,
Arquitetura e Cultura Popular, e Pedro Luiz de Oliveira, representante do Fórum
Setorial de Teatro, Dança, Música e Circo. Os Conselheiros: Nivaldo Jorge da
Silva, representante do Fórum Setorial de Artesanato, Artes Visuais e Digitais
e Design, não compareceu por motivo de doença e Dilma Maria Pereira, representante
do Fórum Setorial de Artesanato, Artes Visuais e Digitais e Design, não se fez
presente devido à formação do Programa Mais Educação e os representantes do
Poder Executivo Municipal, apesar de já ter sido oficiado através do Of.
003/2013 – CMPC, datado de 14/01/2013, reiterado pelo Of. 008/2013-CMPC, datado
de 01/03/2013, não indicou seus representantes.
Dado início aos trabalhos do dia, as 15:00, em 3ª
Convocação, o Senhor Presidente, Edvaldo Mário do Monte Júnior observou a
existência de quorum, e tendo confirmado a viabilidade da reunião, agradeceu a
presença de todos, fez a leitura da pauta da reunião. Após a leitura, o
presidente abriu as discussões sobre a XIV
FENEARTE após amplo debate o pleno decidiu oficiar a Secretaria de Educação e
Cultura para esclarecimentos sobre os critérios de participação e escolha dos
artesãos que representarão a Ilha de Itamaracá na FENEARTE. Em seguida,
o pleno iniciou a conversa em torno da 3º Conferência Municipal de Cultura,
sendo deliberado pela aprovação da Resolução nº 03, que dispõe sobre a
Convocação da 3º Conferência Municipal de Cultura para o dia 06/07/2013 e dá
outras providências.
Dando continuidade, Edvaldo
Júnior apresentou a uma proposta para edição de uma Resolução para definição
das Metas do Plano Municipal de Cultura que deverão ser executadas nos períodos
2013/2016, 2017/2020 e 2021/2022, a ser apreciada na Reunião Extraordinária do
dia 19/06/2013, as 19:00, na sede do CMPC, sendo aprovada por todos os
presentes.
Continuando o Presidente também propôs, como forma de encaminhamento da
deliberação da reunião anterior, a edição de um Parecer Tecnico que subsidie um
requerimento de Tombamento da Igreja do Bom Jesus Menino e perímetro e
do Campo da Enchertia (Sítio das Mangas Jasmim), além do Registro da Lenda da
Manga Jasmim, sendo assim, foi aprovado o por unanimidade o nome de Edvaldo
Júnior como relator do Parecer.
Por fim, Edvaldo Júnior, agendou uma reunião
Extraordinária para o dia 19 de Junho de 2013, as 19:00, para deliberar sobre a
3º Conferência Municipal
de Cultura da Ilha de Itamaracá e Apreciação da Resolução para definição das
Metas do Plano Municipal de Cultura que deverão ser executadas nos
períodos 2013/2016, 2017/2020 e 2021/2022.
Não tendo mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente,
deu por encerrados os trabalhos do dia e eu, André Luiz Gonçalves de Lima,
Secretário Geral, lavrei a presente ata,
que lida e achada conforme, vai assinada por mim, pelo Presidente do CMPC e
pelos conselheiros que assim desejarem.
Sede do Conselho, Ilha de Itamaracá, 10 de
Junho de 2013.
