Aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e dez (07/12/2010) na Biblioteca Municipal Antonino de Macêdo, situada na Av. João Pessoa Guerra, s/n, Pilar, na Ilha de Itamaracá PE, reuniram-se, com o objetivo de Construir o calendário de reuniões do CMPC para 2011 e debater o Projeto de Lei do Fundo Municipal de Cultura, inclusão da cultura popular, alternativa e demais segmentos nas Festividades Locais, Resolução da situação do espaço em frente da Biblioteca Municipal e definição do Espaço para comercialização de artesanato na Ilha, definição de espaço para o desenvolvimento da cultura dos jovens alternativos, discussão sobre espaços para ensaios dos grupos culturais e debater a viabilidade do Conselho reivindicar vaga no Conselho Gestor do Projeto Orla, os Senhores Conselheiros, Edvaldo Mário do Monte Júnior, Secretário Executivo de Cultura, Edson Teotônio da Silva, Conselheiro em exercício, ambos representantes da Fundação de Cultura e Arte – FUNCARTI, Israel Francisco da Silva e Severino Ramos Correia do Nascimento, Representante da Secretaria de Educação e Cultura, Pedro Luiz de Oliveira, Representante do Fórum Temático de Teatro, Nivaldo Jorge da Silva, Representante do Fórum Temático de Artesanato, Artes Plásticas e Visuais, José Ubiranildo Alves dos Santos, Representante do Fórum Temático de Dança, Ytallo Barreto dos Santos, Representante do Fórum Temático de Música, Tânea Maria Monteiro de Barros, Representante em exercício do Fórum Temático de Patrimônio ou Literatura. Não compareceu por motivo pessoal mais comunicado a secretaria geral deste conselho o senhor André Luiz Gonçalves de Lima, Representante do Fórum Temático de Produtores Culturais.
Dado início aos trabalhos do dia, o Senhor Presidente, Edvaldo Mário do Monte Júnior observou a existência de quorum, e tendo confirmado a viabilidade da reunião, agradeceu a presença de todos, pediu para um voluntário ler a mensagem do dia. Após a realização da leitura da mensagem um vídeo sobre a trajetória do Conselho foi apresentado. Em seguida, após a leitura da pauta, o Secretário Geral deu início à leitura integral da Ata da reunião anterior (05/10/2010) e das duas notas de cancelamento das reuniões dos dias 17/09 e 04/11, por falta de quorum, sendo o texto da ata aprovado por todos os presentes sem qualquer ressalva ao texto lido. Dando continuidade aos trabalhos o Presidente colocou em discussão a proposta de elaboração do calendário de reuniões do Conselho. Tendo sido apresentada uma proposta de alteração do calendário das reuniões, por parte da Conselheira Tânea Maria, que sugeriu a realização das reuniões sempre as primeiras terças-feiras, ou, em caso de impedimento, nas segundas terças-feiras de cada mês, sempre as 14h, em local a ser definido. Posto em votação, o pleito foi aprovado por 08 votos favoráveis e 01 abstenção. No uso da palavra, o conselheiro Nivaldo Jorge, solicitou empenho da Secretaria Executiva de Cultura para viabilização de uma sede para o CMPC. Registrada a solicitação o Presidente do Conselho mostrou-se favorável ao pedido e deu prosseguimento a pauta do dia com a discussão sobre o Projeto de Lei do Fundo Municipal de Cultura. Abrindo a discurssão, José Ubiranildo levantou a necessidade do fomento aos grupos culturais. E em seguida o Conselheiro Nivaldo Jorge levantou a preocupação com o tema e solicitou que fosse marcada uma Reunião Extraordinária no dia 14/12/2010, para debater exclusivamente o referido Projeto de Lei. Posto em votação e não tendo quem discordasse o pleito foi aprovado por unanimidade. Dando sequencia à pauta o Presidente passou a palavra para Ytallo Barreto com a finalidade de que o mesmo fizesse a exposição dos motivos da inclusão da cultura popular, alternativa e demais segmentos nas Festividades Locais. No uso da palavra Ytallo Barreto justificou que há uma necessidade premente na valorização dos artistas locais, das expressões juvenis e da cultura alternativa e manifestou sua inquietação sobre a colocação de artistas que disseminam preconceitos, incitam a violência, promovem a degradação do homem e da mulher, além de estimular a prostituição. Sendo a palavra passada para quase todos os conselheiros e sendo comuns e convergentes as inquietações, o Sr. Presidente demonstrou solidário com as intervenções reafirmou o seu compromisso com a difusão da cultura local, da valorização da cultura alternativa e das expressões juvenis.
Quase no término da reunião o Sr. Jose Lopes de Albuquerque Junior, Representante do Fórum Temático de Patrimônio ou Literatura, justificou seu atraso na reunião com a justificativa de que estava em uma audiência como jurado no Fórum da Ilha de Itamaracá, e solicitando a palavra informou que a Pastoral do Turismo da Arquidiocese de Olinda e Recife está distribuindo um folder com a história das principais Igrejas do Município, que contém, de forma equivocada, a história da igreja da Vila Velha, no que diz respeito ao século em que foi construída a capela. Segundo Jose Lopes há documentos que provam que a Igreja de Vila Velha já era construída desde o século XVI. A nível de encaminhamento solicitou que o Conselho se pronunciasse sobre o assunto com a finalidade de corrigir tal equívoco.
Por fim, o Presidente informou que na próxima Reunião Ordinária, prevista para o dia 04/01/2011, as 14h, será dada continuidade a seguinte pauta: Discussão sobre a situação do espaço em frente da Biblioteca Municipal e definição do Espaço para comercialização de artesanato na Ilha, definição de espaço para o desenvolvimento da cultura dos jovens alternativos, discussão sobre espaços para ensaios dos grupos culturais e debater a viabilidade do Conselho reivindicar vaga no Conselho Gestor do Projeto Orla.
Não tendo mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente, deu por encerrados os trabalhos do dia, e eu, Pedro Luiz de Oliveira, Secretário Geral em exercício, lavrei a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
Sala dos Conselhos, Ilha de Itamaracá, 07 de Dezembro de 2010.
Esta redação não substitui à transcrita no livro de atas do CMPC.
