Aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e dez (05/10/2010) na sala dos conselhos, no palácio pedra que canta, na Ilha de Itamaracá PE, reuniram-se, com o objetivo de debater sobre os Grupos de Trabalhos (GT) e Calendário de elaboração do Plano Municipal de Cultura, os Senhores Conselheiros, Edvaldo Mário do Monte Júnior, Secretário Executivo de Cultura, Edson Teotônio da Silva, Conselheiro em exercício, ambos representantes da Fundação de Cultura e Arte – FUNCARTI, Djanira Maria Soares da Silva, Representante da Secretaria de Turismo, Israel Francisco da Silva, Representante da Secretaria de Educação e Cultura, André Luiz Gonçalves de Lima, Representante do Fórum Temático de Produtores Culturais, Nivaldo Jorge da Silva, Representante do Fórum Temático de Artesanato, Artes Plásticas e Visuais, José Ubiranildo Alves dos Santos, Representante do Fórum Temático de Dança, Jose Lopes de Albuquerque Junior, Representante do Fórum Temático de Patrimônio ou Literatura. Não compareceram por motivo pessoal mais comunicado a secretaria geral deste conselho os senhores Pedro Luiz de Oliveira, Representante do Fórum Temático de Teatro e Ytallo Barreto dos Santos, Representante do Fórum Temático de Música.
Dado início aos trabalhos do dia, o Senhor Presidente, Edvaldo Mário do Monte Júnior observou a existência de quorum, e tendo confirmado a viabilidade da reunião, agradeceu a presença de todos, informou que pauta prevista para hoje tinha sido transferida para a reunião ordinária do dia 07/12/2010, devido ao trancamento da pauta da reunião extraordinária do dia 17/09/2010, que não foi realizada por falta de quorum. Sendo assim, o que iria ser tratado no dia 17/09 passou automaticamente para a reunião de hoje. Após a leitura da pauta, o Secretário Geral deu início à leitura integral da Ata da reunião anterior (09/09/2010), sendo o texto da ata aprovado por todos os presentes sem qualquer ressalva ao texto lido. Dando continuidade aos trabalhos o Presidente expôs e explicou cada um dos Eixos e Subeixos que serão trabalhados no Plano Municipal de Cultura, pediu sugestões de acréscimo e adequações, mas não tendo destaque de nenhum conselheiro, a matéria foi aprovada por unanimidade. Em seguida abriu o processo de criação dos Grupos de Trabalho - GT para a construção do Plano Municipal Cultura, com a indicação voluntária e espontânea de cada conselheiro, de acordo com o quantitativo de 03 vagas por Eixo e da escolha de 03 Eixos diferentes por todos. Depois das explicações os GTs foram assim formados:
Eixo – Incentivar, Proteger e Valorizar a Produção Simbólica e a Diversidade Artística e Cultural
I. Valorização da Diversidade e da Cultura Local
II. Promoção de Políticas de Transversalidade e Interculturalidade
III. Cultura, Educação e Criatividade
Grupo de Trabalho
1. JOSÉ UBIRANILDO ALVES DOS SANTOS,
2. NIVALDO JORGE DA SILVA
3. JOSÉ LOPES DE ALBUQUERQUE JUNIOR
I. Turismo Cultural
II. Estímulo ao desenvolvimento da Economia Criativa da Cultura
III. Fomento e Financiamento à Produção Cultural
IV. Geração de Trabalho e Renda e Direitos do Trabalhador da Cultura
Grupo de Trabalho
1. ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DE LIMA
2. NIVALDO JORGE DA SILVA
3. JOSÉ UBIRANILDO ALVES DOS SANTOS.
I. Democratização do acesso
II. Fomento à leitura e à formação de mediadores
III. Valorização do livro e comunicação
Grupo de Trabalho
1. Não houve indicação.
I. Proteção e Promoção do Patrimônio Cultural Material e Imaterial
II. Sistema Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural
III. Sistema Municipal de Museus, Centros de Memória e Arquivos
IV. Educação Patrimonial
Grupo de Trabalho
1. JOSÉ LOPES DE ALBUQUERQUE JUNIOR
I. Cultura e Comunicação
II. Circulação da Produção Cultural
III. Descentralização Cultural
IV. Acesso, Acessibilidade e Direitos Culturais
V. Desenvolvimento da cidadania e inclusão cultural
Grupo de Trabalho
1. JOSÉ LOPES DE ALBUQUERQUE JUNIOR
2. ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DE LIMA
I. Formação Cultural nas dimensões cidadã, simbólica e econômica
II. Formação de Público
III. Promoção de Intercâmbio Cultural
Grupo de Trabalho
1. ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DE LIMA
2. JOSÉ UBIRANILDO ALVES DOS SANTOS
I. Sistema Municipal de Cultura
II. Sistema Municipal de Informações Culturais
III. Gestão Participativa
IV. Equipamentos Culturais
V. Estrutura Administrativa
VI. Legislação
Grupo de Trabalho
1. NIVALDO JORGE DA SILVA
Após a montagem dos GTs ficou acordado na Plenária que os Conselheiros que não compareceram a esta reunião por motivos a fins, seriam consultados por telefone ou por contato pessoal para manifestarem seu interesse quanto aos Grupos que quiserem participar. Por fim, o Presidente informou que na próxima reunião, prevista para o dia 04/11/2010, as 14h, será dada continuidade a seguinte pauta: Discussão sobre o Projeto de Lei do Fundo Municipal de Cultura, inclusão da cultura popular, alternativa e demais segmentos nas Festividades Locais, Resolução da situação do espaço em frente da Biblioteca Municipal e definição do Espaço para comercialização de artesanato na Ilha, definição de espaço para o desenvolvimento da cultura dos jovens alternativos, discussão sobre espaços para ensaios dos grupos culturais e debater a viabilidade do Conselho reivindicar vaga no Conselho Gestor do Projeto Orla.
Não tendo mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente, deu por encerrados os trabalhos do dia, e eu, André Luiz Gonçalves de Lima, Secretário Geral, lavrei a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
Sala dos Conselhos, Ilha de Itamaracá, 05 de Outubro de 2010.
Esta redação não substitui à transcrita no livro de atas do CMPC.
